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Vitor Pécora
Publicações
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Artigos (63)
Notícias (35)
Vitor Pécora
Artigo ·
há 2 anos
Exclusão de sócio de empresa limitada
1. Introdução O sócio possui uma função essencial de manter a saúde econômica da empresa, pois, a ele recai a responsabilidade legal perante as ações gerenciais e o planejamento em relação as...
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 e as mensalidades escolares
Atualmente a sociedade foi atingida por uma nova doença que gerou transtorno em todos os setores da sociedade. O presente tem como intuito uma breve explicação sobre as relações contratuais em...
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus (COVID-19)
1. INTRODUÇÃO Recentemente, o mundo passou a se preocupar com o chamado Coronavírus - Covid 19, um vírus antigo, descoberto desde 1937, que após sofrer diversas mutações ao longo dos anos, ganhou a...
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 4 anos
Monitoramento de e-mails
1 . INTRODUÇÃO É cada vez mais comum a implementação de e-mails corporativos como meio de comunicação interna ou externa nas empresas. Por isso é de suma importância que sejam estabelecidas políticas...
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 4 anos
Distribuição disfarçada de lucros
1 . INTRODUÇÃO Em âmbito federal, a pessoa jurídica pode realizar distribuição de lucros apurados aos sócios, de forma isenta de imposto de renda, com regras a depender do regime tributário adotado....
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 5 anos
Fracionamento de Férias - Reforma Trabalhista
1. INTRODUÇÃO Com as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista ( Lei n° 13.467/2017 ), passou a ser possível o fracionamento das férias individuais, o que até então era permitido apenas em casos...
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 5 anos
Liberdade Econômica - Aspectos Trabalhistas
1. INTRODUÇÃO No dia 20.09.2019, foi publicada em Diário Oficial a Lei n° 13.874/2019 , a qual entrou em vigor no mesmo dia, após a conversão e sanção presidencial da Medida Provisória n° 881/2019 ,...
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 5 anos
Empresa Simples de Crédito (ESC)
1 . INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos os conceitos, constituição e tributação da Empresa Simples de Crédito (ESC). 2 . CONCEITO Com o advento da Lei Complementar n° 167/2019 que alterou a Lei n°...
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 5 anos
Desistência da contratação do empregado
1. INTRODUÇÃO É através do contrato de trabalho que empregador e empregado determinam seus direitos e deveres, bem como estipulam as regras que irão reger a prestação do serviço. Embora a legislação...
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Vitor Pécora
Artigo ·
há 5 anos
Motorista de aplicativo
1. INTRODUÇÃO A utilização dos serviços prestados por aplicativos de viagens tem se tornado cada vez mais comum. Tanto é assim que o número de motoristas exercendo essa atividade aumenta...
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